Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Desclassificação da imputação de estupro de vulnerável para a contravenção penal Nulidade parcial da sentença Inocorrência Preliminar rejeitada
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Ausência de intimação prévia dos herdeiros
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal
Data de Publicação: 26/09/2018